TRANSPARÊNCIA E DADOS PESSOAIS
Política de Privacidade
Última atualização: 16 de outubro de 2026.
Esta política explica o tratamento de dados relacionado ao site institucional da Aqualume Comercial e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 62.182.822/0001-32, e aos contatos iniciados pelos canais divulgados nele. A Aqualume é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados recebidos para seu atendimento.
1. Dados e finalidades
O site apresenta a empresa e seus serviços. Não oferece cadastro de usuários, formulário de contato ou pagamento on-line. Ao entrar em contato por e-mail ou WhatsApp, você pode fornecer nome, telefone, e-mail, informações profissionais, mensagens e documentos relacionados ao seu projeto.
Essas informações podem ser utilizadas para responder solicitações, esclarecer dúvidas, verificar a autenticidade de propostas, preparar propostas solicitadas e realizar os procedimentos necessários à contratação e execução dos serviços.
A hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, páginas solicitadas e informações do navegador, para disponibilizar o site, diagnosticar falhas e manter a segurança.
2. Fundamentos para o tratamento
Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento pode se apoiar nos procedimentos preliminares solicitados por você e na execução de contratos, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse de manter a segurança e prevenir fraudes, observados seus direitos. Quando uma atividade depender de consentimento, ele deverá ser solicitado de forma específica; a simples navegação não representa consentimento genérico.
3. Serviços utilizados e compartilhamento
A infraestrutura do site é fornecida pela HostGator. Os canais de atendimento utilizam serviços de e-mail e WhatsApp. Esses prestadores podem tratar os dados necessários à operação dos respectivos serviços. Dados também poderão ser apresentados a autoridades quando houver obrigação legal ou necessidade de exercício de direitos.
O site carrega fontes visuais pelo Google Fonts. Esse carregamento envolve conexões com servidores do Google, que recebem dados técnicos da requisição, como IP e informações do navegador. Ao clicar no WhatsApp, você passa a utilizar uma plataforma externa, sujeita às suas próprias condições de privacidade.
Prestadores globais podem processar informações fora do Brasil. As operações devem observar as regras de transferência internacional aplicáveis à proteção de dados. Consulte também as informações de privacidade dos prestadores: HostGator, Google, WhatsApp e Microsoft.
4. Cookies e recursos de navegação
A implementação atual do site não inclui ferramentas de publicidade comportamental, pixels de anúncios ou Google Analytics, nem define cookies próprios por meio de scripts. A infraestrutura de hospedagem e serviços externos podem utilizar recursos técnicos próprios. O armazenamento em cache de imagens, estilos e fontes pelo navegador não equivale, por si só, ao uso de cookies de publicidade. Você pode gerenciar cookies e outros dados de navegação nas configurações do seu navegador.
Esta política deverá ser atualizada se novos formulários, ferramentas de análise ou recursos de rastreamento forem incluídos, com os controles de escolha necessários para cada caso.
5. Conservação e segurança
Os dados devem ser mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e às finalidades informadas, considerando obrigações legais, contratuais e o exercício de direitos. O prazo depende da natureza da informação e da relação com a empresa. Você pode solicitar esclarecimentos sobre a conservação de seus dados pelo canal indicado abaixo.
O site utiliza HTTPS para proteger a comunicação com o servidor. Nenhum sistema elimina integralmente os riscos de acesso indevido. Evite enviar senhas, dados de cartões e documentos pessoais sem necessidade para o atendimento.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD e quando aplicáveis, você pode solicitar:
- Confirmação de tratamento e acesso aos seus dados.
- Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei.
- Informações sobre compartilhamento e portabilidade, conforme a regulamentação.
- Informações sobre consentimento, sua revogação e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, observadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando houver.
Para proteger seus dados, poderá ser necessário confirmar sua identidade com informações proporcionais à solicitação. Você também pode apresentar uma petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme os procedimentos aplicáveis.
7. Canal de privacidade
Para dúvidas ou solicitações sobre seus dados, escreva para contato@aqualumepiscinas.com.br, preferencialmente com o assunto “Privacidade e dados pessoais”. O WhatsApp oficial da empresa é (11) 97546-7950.
8. Atualizações
Esta política pode ser revisada para refletir mudanças nos serviços ou nas normas aplicáveis. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.